Processo 33975/95
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/09/1995 00:00
Autuado em 12/09/1995 00:00
Oficio de encaminhamento 164/95
Processo Rescindendo 33975/95
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1259/2006 da Segunda Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2006 Acórdão   1259/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2006 Acórdão   1259/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/12/1998 Resolução   19605/ 1998 Diligência Conforme DRC e PE HENRIQUE NAIGEBOREN
28/07/1998 Resolução   11222/ 1998 Diligência HENRIQUE NAIGEBOREN
19/02/1998 Resolução   2099/ 1998 DIL P/ JUNTADA DE DOCUMENTOS OU CONTRADITORIO MCN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2006 09:52 553130/06 PEDIDO DE RESCISÃO
07/06/2001 12:52 186015/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
18/08/1998 12:36 334853/98 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 09:06 do Protocolo 792788/14
01/03/2007 16:56 do Protocolo nº 70683/07, referente Inscrição em Divida Ativa nº 02.835.744-3, sob SID nº 9.214.935-3. José Delapria. MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES.
06/11/2006 17:43 COPIAS DO OFICIO Nº 321/06 DA GP E O AR DO OFICIO
13/09/2006 11:27 do Protocolo nº 440521/06, referente cópia integral do processo ao Relator.
22/03/2006 08:48 do Protocolo nº 105323/06
01/08/2003 14:16 do Protocolo nº 368161/03 às fls. 198 a 206.
24/07/2003 16:43 do Protocolo nº 345323/03
01/07/2003 17:00 do Protocolo nº 324717/03, referente OFS. 3341 e 3359/2003-DG-2
11/09/1997 14:54 do Protocolo 326733/97
23/05/1997 14:20 do Protocolo 200195/97

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  11/02/2006 Ofício de Diligência   62/ 2006  20/03/2006
DG 288105/06/2003 Ofício de Diligência   2881/ 2003  01/07/2003
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2006 55 Acórdão nº 1259/2006
25/02/1999 5442 Resolução nº 19605/1998
10/09/1998 5331 Resolução nº 11222/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2011 09:26 CMEX  
26/10/2010 07:53 SITIO  
25/10/2006 09:57 DEX  
23/10/2006 16:40 GP  
09/10/2006 14:22 DEX  
14/09/2006 16:29 DP  
13/09/2006 11:28 GCAML  
28/06/2006 12:46 DEX  
23/06/2006 16:35 S2C  
21/06/2006 15:47 DG  
01/06/2006 17:10 GCAML  
29/03/2006 17:07 SMPjTC Parecer nº 9643/2006 - desaprovação
09/02/2006 14:09 DAT Instrução nº 2435/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
27/01/2006 15:10 GCAML  
23/01/2006 10:29 DP  
21/12/2005 13:54 SMPjTC Parecer nº 329/2006 - diligência
28/07/2003 14:10 DAT Instrução nº 6433/2005 - Atendimento a Ofício - Processo Irregular - Devolução de Recursos.
13/05/2003 11:55 DG  
24/04/2003 10:41 SMPjTC Parecer nº 5069/2003 - direito do contraditorio
15/02/2002 15:41 DAT Informação nº 90/2003 - Obra não concluída - Parcela gasta em obra impedida pelo IAP por local impróprio - responsabilização solidária dos Prefeitos da gestão 1993/1996 e 1997/2000 - Irregular - Direito ao contraditório
08/02/2002 12:50 DG  
10/07/2001 16:41 SMPjTC Parecer nº 1407/2002 - diligência
10/07/2001 14:57 DG  
07/06/2001 16:15 DIJUR  
07/06/2001 09:46 DG  
23/04/2001 10:37 SMPjTC  
05/01/2001 16:35 DAT Informação nº 563/2001 - RETORNO DOS AUTOS - IRREGULAR - DIREITO AO CONTRADITÓRIO
05/01/1999 14:53 DP Processo em remessa externa
11/12/1998 09:53 DG Resolução nº 19605/1998 -
03/11/1998 17:03 SMPjTC Parecer nº 30029/1998 - diligência
18/08/1998 17:26 DAT Informação nº 1436/1998 -
10/07/1998 11:09 DG Resolução nº 11222/1998 -
24/04/1998 11:08 SMPjTC Parecer nº 17284/1998 - diligência
23/03/1998 11:51 DAT Informação nº 515/1998 -
27/02/1998 13:56 DP Processo em remessa externa
09/02/1998 10:55 DG  
15/12/1997 15:42 SMPjTC Parecer nº 129/1998 - diligência
04/11/1997 14:50 DAT Instrução nº 8659/1997 - cumprimento de diligência
21/10/1997 14:45 DP Processo em remessa externa
11/09/1997 17:30 DAT Instrução nº 6718/1997 - Novos esclarecimentos

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